Processo 107232/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:53
Autuado em 01/03/2013 09:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2748/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2748/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2748/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR VALERIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1326/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2748/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 17:30 DP  
06/06/2014 11:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1326/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX  
30/04/2014 17:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2014 -
25/02/2014 10:33 GCILB  
24/02/2014 09:48 SMPjTC Parecer nº 2694/2014 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação. Recomendações.
01/03/2013 19:09 DAT Instrução nº 2076/2014 -
01/03/2013 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3216/2013 -

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